O Plano Nacional da Educação promete trazer grandes melhorias para a educação no Brasil.
Entretanto, para que essas promessas sejam cumpridas, é imprescindível que as instituições nacionais de ensino observem as metas estabelecidas pela nova legislação e as cumpram no prazo estipulado.
Quer saber o que é e quais mudanças ele vai fazer? Continue lendo!
Qual o objetivo do Plano?
O Plano Nacional de Educação foi promulgado por meio da lei nº 10.172, de 2001 e pode cobrir o ensino fundamental e médio, bem como técnico.
Nesse caso, o Plano para nível superior tem como objetivos principais:
- A elevação dos níveis de escolaridade no Brasil;
- a melhoria da qualidade do ensino no país (nos vários níveis do ensino);
- a redução de desigualdades (regionais e sociais) no acesso e na permanência de alunos nas instituições;
- bem como a democratização dos sistemas de gestão no ensino público (projetos pedagógicos, conselhos escolares, etc.).
Em conjunto, esses objetivos compõem a direção para a qual a educação no Brasil deve caminhar nos próximos anos.
No entanto, o objetivo final é mesmo a ascensão de alunos ao Ensino Superior, com a criação de mais oportunidades de educação profissional e acadêmica, pesquisa e desenvolvimento da ciência e tecnologia no país.
Quais são as diretrizes para instituições de Ensino Superior?
Quando falamos especificamente sobre os pontos relativos ao Ensino Superior no país, o Plano possui diretrizes específicas para gestores públicos, administradores e outros agentes de governança dos meios educacionais.
Uma diretriz importante do Plano Nacional é a existência de três eixos básicos de atuação das instituições: ensino, pesquisa e extensão:
- O eixo do ensino visa a garantir as bases do conhecimento na área;
- A pesquisa tem como objetivo trazer novas descobertas e inovações para o ambiente universitário;
- A extensão está relacionada à prática cotidiana desses conhecimentos adquiridos em sala, com destaque para a redução de desigualdades sociais e a preservação do pensamento crítico.
Finalmente, o Plano também contém outras diretrizes mais objetivas, tais como:
- Expansão de vagas no período noturno;
- Melhoria da qualidade de ensino;
- Garantia orçamentária para realização das atividades-fim;
- Divulgação de resultados de pesquisa;
- E incentivo à pós-graduação e às iniciativas de pesquisa científica no país.
Saiba como colocar isso em prática!
O plano prevê, para isso, plena autonomia universitária para essas instituições. Isso quer dizer que elas possuem autonomia didático-científica, liberdade administrativa e mínima ingerência em assuntos financeiros e patrimoniais.
Dessa forma, as instituições devem procurar se expandir para atender à crescente demanda de alunos, mas também para estender suas práticas ao restante da sociedade.
Metas também fazem parte do Plano
O Plano Nacional também estabelece metas bastante claras para cada âmbito (básico, fundamental, médio e superior) do setor educacional brasileiro.
Em relação a políticas de expansão do Ensino Superior, o Plano tem como meta:
- a expansão de centros educacionais em regiões carentes de docentes e de instituições, como Norte e Nordeste.
- O ensino à distância também faz parte do Plano, na medida em que possibilita o acesso à educação por cidadãos de regiões mais afastadas ou com dificuldades de locomoção entre regiões.
Como meta em relação aos conteúdos ministrados em aula, o Plano prevê:
- maior autonomia didática e financeira para universidades públicas, o que significa sistemas de avaliação e qualidade do ensino bastante próprios e adequados à realidade de cada instituição.
- Além disso, é fundamental criar programas e agências de fomento para essas instituições, que precisam de recursos para a concessão de bolsas, financiamento de projetos e a realização de pesquisas.
- O plano também prevê a criação de um sistema nacional de controle e credenciamento dessas instituições de Ensino Superior.
Em relação à manutenção de pesquisadores brasileiros no país, o Plano pretende:
- investigar as causas do êxodo desses profissionais do Brasil.
- Além disso, visa o planejamento de estratégias de manutenção desses talentos no país, já que eles representam grande perda no cenário internacional.
Como a sua instituição está se adequando as normas? Conte nos comentários!